Comunicado nº 013/2020 - Recomendação para cumprimento ao decreto nº 1242.

Publicada em Comunicado em 02/07/2020

Anexos na notícia:

Download

Goiânia, 01 de julho de 2020.


COMUNICADO n° 013/2020

RECOMENDAÇÃO PARA CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL

N° 1242 DE 30 DE JUNHO DE 2020.


Prezado associado,

A ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE FLAMBOYANT RESIDENCIAL, por sua

Diretoria Executiva, neste ato representada por seu Diretor Presidente, no uso das atribuições

que lhe confere o Art. 36, do Estatuto Social da Associação e,

Considerando as normas governamentais vigentes, especialmente os Decretos

Estaduais n° 9.653/2020 e 9.685/2020;

Considerando a adesão da Prefeitura do Município de Goiânia, mediante

publicação do Decreto Municipal n° 1.242/2020;

RECOMENDA a todos os associados e moradores, bem como aos prestadores

de serviços e demais frequentadores, que atentem-se ao estrito cumprimento das

determinações impostas pela legislação em vigor, que, em conjunto, determinam as regras

restritivas e delimitam as exceções, em especial quanto ao sistema de revezamento das

atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens e/ou serviços bem

como o uso de máscaras de proteção facial.

Alertamos que a continuidade no andamento de atividade que não se enquadre

nas permissões previstas nos referidos decretos, inclusive quanto as obras de construção

civil, poderão ser objeto de fiscalização pelo Poder Público competente e ensejar aplicação

de autuação e multa ao proprietário do imóvel.

Atenciosamente,